Termos e Condições

Data de Atualização: 01/10/2025

Bem-vindo ao website do Pier22 Resort (Razão Social: Condomínio Pier 22 Resort), identificado pelo CNPJ 04.199.422/0001-99. Ao acessar e utilizar este website, você concorda integralmente com os Termos e Condições descritos abaixo, assim como com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso você não concorde com qualquer item, recomendamos que não utilize este website.

1. Definições e Escopo

Abaixo explicamos alguns termos utilizados neste documento:

Pier22 Resort: Refere-se ao empreendimento representado pelo Condomínio Pier 22 Resort, descrito acima, proprietário deste website e responsável pelos serviços e conteúdos apresentados.
Usuário: Qualquer pessoa que acessar ou utilizar este website.
Serviços: Todas as funcionalidades, conteúdos, eventos, promoções ou informações disponibilizados pelo website do Pier22 Resort.

2. Uso do Website

O uso deste website é regido pelas regras descritas a seguir:

2.1. Idade Mínima

Usuários com idade inferior a 18 anos devem obter o consentimento de seus responsáveis legais para utilizar este website.

2.2. Comportamento do Usuário

Ao utilizar o website, o usuário concorda:

Em não utilizar o website para atos ilícitos, fraudulentos ou que possam causar danos ao Pier22 Resort ou terceiros.
Em não publicar, enviar ou compartilhar conteúdos impróprios, ofensivos ou que violem direitos autorais, marcas registradas ou qualquer outra propriedade intelectual.
Em respeitar os sistemas de segurança e integridade do website, abster-se de práticas de hacking e outros métodos de invasão.

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e design gráfico, são de propriedade exclusiva do Pier22 Resort, sendo protegido por leis brasileiras e internacionais relacionadas a direitos autorais e propriedade intelectual.

É estritamente proibido:

Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou adaptar qualquer conteúdo do website sem a prévia autorização por escrito.
Utilizar o conteúdo para finalidades comerciais sem a autorização expressa do Pier22 Resort.

4. Cadastro e Dados do Usuário

4.1. Informações

Determinados serviços ou funcionalidades do website podem exigir a criação de uma conta ou o cadastro do usuário. Ao se cadastrar, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

4.2. Confidencialidade

O Pier22 Resort compromete-se a tratar os dados dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Confira mais informações em nossa Política de Privacidade.

4.3. Responsabilidade

Os usuários são responsáveis pela confidencialidade de suas credenciais de acesso ao website. Em caso de suspeita de uso indevido, o usuário deve informar imediatamente ao Pier22 Resort.

5. Politica de Privacidade

Os dados pessoais coletados no website são tratados em conformidade com todas as normas aplicáveis de proteção de dados, incluindo, mas não se limitando à LGPD. Para obter mais informações sobre como utilizamos e protegemos suas informações pessoais, recomendamos a leitura da Política de Privacidade, disponível neste website.

6. Links Externos

O website do Pier22 Resort pode conter links para websites de terceiros. Nós não nos responsabilizamos por conteúdos externos e não garantimos sua exatidão, legalidade, ou segurança. O acesso a estes websites é de responsabilidade do usuário.

7. Responsabilidade Limitada

O Pier22 Resort não será responsável:

Por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do website.
Pela exatidão ou disponibilidade de informações publicadas no website, podendo os conteúdos serem alterados ou removidos a qualquer momento.
Por quaisquer vírus ou outros elementos maliciosos que possam infectar ou danificar dados e dispositivos do usuário durante a navegação pelo website.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar, atualizar ou remover partes destes Termos e Condições de Uso. Quando alterações forem realizadas, notificaremos através de publicação no website. A continuidade de acesso ou uso do website implica a aceitação dos Termos revisados.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca competente de localização do Condomínio Pier 22 Resort para dirimir qualquer controvérsia relacionada a este documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relativas a este website ou a estes Termos e Condições, entre em contato pelos canais abaixo:

Razão Social: Condomínio Pier 22 Resort
CNPJ: 04.199.422/0001-99
Email de contato: [Insira o e-mail de contato]
Telefone: [Insira o número de telefone]
Endereço: [Insira o endereço completo, caso desejado]

Ao navegar neste website e utilizar os serviços oferecidos, você declara que leu, compreendeu e concordou com os Termos e Condições aqui apresentados.